Senado prepara a criação de programa nacional de armazenagem de grãos
A capacidade de armazenagem de grãos no Brasil é um dos gargalos do agronegócio nacional. Por isso, com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento, o Senado Federal estuda a criação do Programa de Armazenagem Nacional (Proana).
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 6.042/2023 tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto estabelece que os armazéns e silos construídos no âmbito do Proana deverão ser instalados nas proximidades de vias de transporte.
O programa poderá ser financiado por depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimento específicos, emissão de debêntures e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Imobiliários (CRIs).
Do valor gasto na construção dos silos e armazéns, 95% devem ser destinados à aquisição de produtos de fabricação nacional, de forma a fomentar as indústrias de construção civil e de metalurgia brasileiras.